Termos de Utilização da Real Natura
O texto abaixo descreve as regras e os termos de utilização do site e alerta o utilizador das limitações e riscos daí inerentes. Ao usar o site, o utilizador aceita tacitamente estas regras e termos de uso, conscientes de que a Real Natura poderá vir a alterar os termos abaixo descritos sem aviso prévio. Se não concordar com estes termos, por favor não use o site.
Identificação da empresa
Real Natura, Lda, pessoa coletiva nº 509 538 754, com sede na Avenida Capitão João de Meleças, 35, loja 18, é a legítima titular do domínio www.realnatura.pt. Todas as comunicações dirigidas à empresa devem ser remetidas via correio registado para Avenida Capitão João de Meleças, 35, loja 18 ou por email para o geral@realnatura.pt.
Sem prejuízo para o ponto anterior, a empresa com os números de telefone 219524375 e 965310663, contactáveis em dias úteis das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Conteúdo do site
Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste site, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. O conteúdo presente neste site é propriedade da Real Natura pelo que não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da empresa. Este site contém também textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos autores e fabricantes e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A Real Natura rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido das supracitadas ilustrações e fotografias.
Funcionalidade do site
Ao utilizar o catálogo o utilizador concorda que a entrada, navegação e qualquer encomenda que porventura realize são feitas por sua conta e risco, não sendo a Real Natura, Lda responsável por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utilização do Serviço, incluindo contaminação por vírus informático. As promoções em vigor estão sempre limitadas ao stock de produtos existente.
Preços dos produtos e/ou serviços
O preço de venda dos produtos e/ou serviços disponibilizados corresponde ao preço indicado no processo de compra e que é apresentado com a indicação do valor do IVA à taxa em vigor.
A Empresa reserva-se no direito de alterar, retificar, e/ou atualizar os preços sem necessidade de informar previamente o utilizador e/ou o cliente, sem prejuízo de, resultando o preço final atualizado/alterado/retificado num valor superior ao do momento da compra, informar o cliente registado desse facto para que este possa, querendo, aceitar a nova proposta e pagar a diferença ou cancelar a encomenda no prazo de 14 dias a contar dessa comunicação.
Ao preço de compra do produto e/ou serviço acresce, sempre que aplicável, o preço do transporte e/ou entrega.
Por lapso, alguns produtos poderão constar de preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Envio e receção das encomendas
As encomendas só podem ser efetuadas através deste site.
A Empresa compromete-se a dar cumprimento à encomenda sem demoras desnecessárias e, em qualquer dos casos, o mais tardar no prazo de 30 dias a contar da conclusão do contrato.
A entrega das encomendas na morada indicada pelo utilizador aquando o registo, efetuar-se-á por intermédio de transportadora contratada para o efeito pela Empresa e cuja identificação, respetivos prazos de entrega, e outras informações úteis e necessárias à boa execução da encomenda, serão oportunamente comunicadas e disponibilizadas.
A Empresa não assume responsabilidade pelos danos causados durante o transporte no envio das encomendas. Assim sendo, é da responsabilidade do cliente conferir a encomenda no ato de receção da mesma, se detetar alguma anomalia na embalagem, no momento da entrega, deverá ser comunicada de imediato ao colaborador da transportadora e colocado por escrito na guia de transporte. Todos os incidentes que possam surgir terão que ser comunicados no próprio dia e sempre que possível, documentados com fotografias dos danos registados.
Mediante a verificação de alguma falha na encomenda recebida, nomeadamente em caso de faltar algum artigo, o cliente deverá comunicar tal facto à Empresa no prazo de 48 horas.
Caso o cliente registado não receba a encomenda no momento da sua entrega pela transportadora por motivo alheio à Empresa, terá de suportar o pagamento dos custos associados a uma segunda expedição, independentemente do método de pagamento selecionado.
A Empresa não se responsabiliza pelo pagamento de despesas de qualquer natureza que surjam associadas a encomendas não rececionadas pelo cliente e, consequentemente, não entregues pela transportadora.
No caso de encomendas que sejam devolvidas porque não foram aceites pelo destinatário, o cliente registado ficará com um histórico associado de não levantamento de encomendas e que poderá justificar, caso a Empresa assim o entenda, a recusa de novas encomendas.
A Empresa não será responsável se a mercadoria ou parte da mesma se perder, extraviar, danificar ou atrasar em resultado de circunstâncias fora do seu controlo ou de atos ou omissões por parte do Cliente, da transportadora contratada ou qualquer outro terceiro.
Caso haja algum artigo em rotura, informamos o cliente que o artigo não se encontra disponível e quando estará novamente disponível, se o cliente pretender pode aguardar ou receber a restante mercadoria.
O website realnatura.pt só faz entregas em Portugal Continental.
Se todos os produtos estiverem em stock, o prazo de entrega são geralmente 3/4 dias úteis. No entanto em períodos de maior volume de encomendas este prazo poderá ser mais alargado.
A Real Natura adverte que a transportadora não faz entregas aos fins de semana e feriados nacionais.
As encomendas realizadas durante os fins de semana só começarão a ser processadas pela Real Natura no dia útil seguinte (Entre segunda-feira e sexta-feira, desde que não seja feriado nacional ou feriado municipal).
Pagamentos
Aquando a realização da encomenda, o cliente poderá optar entre as modalidades de pagamento disponibilizadas, a que lhe for mais conveniente:
- Multibanco
- Transferência Bancária
- Cartão de crédito (via PalPal)
- PayPal
INTERDIÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO
A Real Natura pode negar acesso a qualquer utilizador, em qualquer momento sem prévia notificação, caso considere que o seu acesso viola estes Termos e Condições ou caso considere que a sua conduta online pode ser danosa para o seu negócio, para os seus utilizadores ou para quaisquer outras pessoas com ele relacionadas.
CONTACTO
A Loja pode comunicar com os seus utilizadores através de informação colocada nas suas páginas, através de correio electrónico, correio normal, sms, mms, todos os meios de comunicação para os respectivos endereços indicados pelos clientes. O utilizador pode comunicar com a Real Natura através de:
- Correio electrónico – geral@realnatura.pt
- Telefone: 219524375 (Chamada para a rede fixa nacional)
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.realnatura.pt, sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Real Natura Lda., cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A Real Natura Lda., mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Real Natura Lda., entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
- Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
- Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas;
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- Processamento de pedidos de informação;
- Processamento de reclamações;
- Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
- Correio electrónico – geral@realnatura.pt
- Telefone: 219524375 (Chamada para a rede fixa nacional)
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Real Natura Lda., poderá exercer esse direito através destes contactos.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (Resolução alternativa de litígios)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor tem direito de recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo que se encontram identificadas no website: https://www.consumidor.gov.pt/consumidor_4/-conflitos-de-consumo.aspx ou na plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE (plataforma RLL).
A plataforma RLL oferece aos consumidores um meio alternativo e simples de resolução de litígios em matéria de compras em linha e pode ser acedida em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Disponível online em https://www.livroreclamacoes.pt/